Mauá prevê para 2010 investimento 176% maior que os destinados para este ano

Da Redação – Jornal ABC Repórter

O Orçamento da Prefeitura para a cidade de Mauá, em 2010, está fixado em R$ 514,4 milhões, 7,7% maior do que o aprovado para 2009. Os investimentos previstos para o ano que vem alcançam R$ 90,6 milhões, 176% maior do que o aprovado para este ano. Porém, ainda como “herança” da administração anterior, o Executivo prevê o pagamento de mais de R$ 15,9 milhões com a amortização de dívidas. Obedecendo prioridades discutidas pela população e Executivo nos vários encontros ocorridos desde o início do ano, a secretaria com maior dotação é a da Saúde, com despesas fixadas em mais de R$ 157 milhões; seguida pela pasta da Educação, com R$ 89,4 milhões; e Serviços Urbanos, com R$ 38,373 milhões. Na Saúde mais de R$ 6 milhões serão aplicados na ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Outros R$ 18,2 milhões serão direcionados à Estratégia Saúde da Família (ESF) – antigo Programa Saúde da Família – e ainda R$ 10 milhões para a atenção básica. O programa de agentes comunitários consumirá perto de R$ 6,3 milhões, enquanto o atendimento nas UBSs ficará com R$ 17,2 milhões. Apenas com a manutenção do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, a Prefeitura reservou R$ 34,8 milhões em 2010. Para a Educação, a Administração direcionou R$ 89 milhões, com destaque para a manutenção dos serviços nas creches municipais (R$ 7,9 milhões); outros R$ 5,5 milhões para a educação infantil; R$ 3,2 milhões na reforma e ampliação de escolas de educação infantil; R$ 9,1 milhões para a construção do Centro de Capacitação de Professores; R$ 5,3 milhões para investimento na educação infantil; e outros R$ 14,2 milhões na pré-escola. Além disto, a Secretaria prevê gastos de mais de R$ 8 milhões em ações de manutenção, reforma e conservação de prédios, na educação de jovens e adultos, e na educação especial. Na área de Mobilidade Urbana, a Prefeitura de Mauá reservou mais de R$ 2 milhões para a implantação de sinalização e manutenção das ruas e avenidas da cidade. Além disso, serão R$ 14,8 milhões aplicados em ações direcionadas à melhoria do transporte coletivo e do trânsito. Para os serviços de manutenção e conservação da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, os gastos previstos para 2010 alcançam a quantia de R$ 38,7 milhões, com mais de R$ 20 milhões direcionados à limpeza e varrição, e outros R$ 2,5 milhões direcionados à conservação de vielas, serviços de bota-fora e combate a enchentes. Caberá à Secretaria de Serviços e Obras um total de R$ 23,8 milhões. Entre os serviços são destaque o recapeamento de ruas e avenidas (R$ 3 milhões); outros R$ 2 milhões para a ampliação e remanejamento da rede de iluminação pública; além de outros R$ 6 milhões em drenagens, infraestrutura urbana e de obras viárias. Os programas de proteção social, atendimento às mulheres vítimas de violência e as ações de inclusão da população de rua consumirão pouco mais de R$ 1,3 milhão dos mais de R$ 9,9 milhões da Secretaria de Assistência Social. Na área da Segurança Pública, o Orçamento da Prefeitura prevê gastar quase R$ 12 milhões.

Metalúrgicos de Santo André e Mauá chegam a acordo salarial

Por: Deise Cavignato (deise@abcdmaior.com.br) – Jornal ABCD Maior

Três grupos da categoria receberam aumento; Sindicato ainda fará negociações individuais Os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá aceitaram as bases salariais dos empregadores do setor, durante assembleia realizada recentemente e decidiram que, neste momento, não vão entrar em greve. O reajuste salarial oferecido pelo grupo 19-3 (eletroeletrônicos, estamparia e metais não ferrosos) foi de 6,53%. O Sindipeças (empresas de autopeças) apresentou o mesmo percentual e o grupo de fundição vai incorporar um acréscimo de 6,70% ao salário dos empregados. Os três grupos juntos abrigam 15 mil trabalhadores. Adilson Torres dos Santos, o Sapão, diretor administrativo financeiro do Sindicato, comemorou a conquista, apesar de os metalúrgicos reivindicarem, em princípio, 10% de reajuste. “Os metalúrgicos estão dispostos a fazer greve sempre que não houver acordo”, afirmou o dirigente sindical. Empregados do grupo 10 (forjaria e parafusos), do grupo 2 (Sinaes e Sindmaq), do Sindifup (funilaria e pinturas) e do Sindimotor ainda não chegaram a um acordo trabalhista . “Já temos algumas reuniões marcadas individualmente com algumas empresas”, informou. Para funcionários dessas indústrias, a paralisação ainda não está totalmente descartada. “Caso não haja proposta, entraremos em greve”, declarou Sapão.

Vereador quer aumento do ICMS do Pólo Petroquimico de Mauá

Por: Gustavo Pinchiaro (gustavo@abcdmaior.com.br) – Jornal ABCD Maior

Debate sobre pré-sal desta segunda-feira será a deixa para a reivindicação O 1º Seminário do Pré-Sal, promovido pela Prefeitura de Mauá, foi usado por vereadores para cobrar o aumento do ICMS do município. O senador Aloizio Mercadante (PT), que participa da discussão, deve ser o principal alvo pela proximidade com a estatal, ao lado do gerente de exploração do Pré-sal da Bacia de Santos da Petrobrás, Márcio Paulo Naumann. O vereador Marcelo Oliveira (PT), um dos integrantes da comissão que acompanha o caso da transferência de tanques de petróleo de São Caetano para Mauá, promete questionar os impostos. “Mauá vai aumentar a produção no Pólo Petroquímico e tem que aumentar o repasse do ICMS. Hoje a cidade recebe 70% do imposto e Santo André, como está na divisa, recebe os outros 30%”, explicou Oliveira. O ICMS pago pela Petrobras, que em 2008 significou 32%, aproximadamente R$ 264 milhões, podem continuar sendo pagos a São Caetano. Os tanques de combustíveis, no entanto, têm previsão de serem construídos com uma nova infraestrutura e com logística junto à Recap e dentro do Polo Petroquímico. O projeto prevê setores operacionais e de apoio para armazenamento, movimentação e carregamento de produtos. Essa instalação nova movimentará petróleo, gasolina, óleo diesel, GLP, nafta petroquímica e óleo combustível. Ficará em área predominantemente industrial. Processo de seleção para escolher entidade responsável deve ser apresentado nos próximos dias O secretário de Saúde de Mauá Paulo Eugenio Pereira anunciou durante prestação de contas da Saúde, na quinta-feira (6/11), que o processo de seleção para escolher o novo gestor do hospital Nardini deve economizar R$ 1 milhão ao ano e está próximo de ser publicado nos próximos dias. O gasto da Prefeitura com o Nardini, hoje, chega a R$ 5 milhões ao mês. A FMABC (Fundação de Medicina do ABC) já foi cotada como a preferida da Administração para gerir o Hospital, mas outras instituições como a Unifesp, que já administra o Programa de Saúde da Família no município e o Hospital Serraria em Santo André, também tem interesse em assumir o Nardini. O secretário garantiu que o processo de seleção vai analisar quem tem as melhores condições de administrar o Hospital, como é feito em um processo de licitação. Os funcionários do Hospital são um dos pontos mais delicados nesta mudança. De acordo com o secretário, quem estiver empregado em regime de CLT, deve ser contratado pela instituição que irá gerir o Nardini. Os efetivos poderão escolher o rumo, com direito de tirar licença de até dois anos. A lei que permite a troca de comando do Nardini foi aprovada pela Câmara com o argumento de buscar economia e melhora no serviço do Hospital. A previsão é que a entidade escolhida assuma a direção somente no ano que vem.

Troca de comando do Nardini prevê economia de R$ 12 mi ao ano

Por: Gustavo Pinchiaro (gustavo@abcdmaior.com.br)  – Jornal ABCD Maior

Processo de seleção para escolher entidade responsável deve ser apresentado nos próximos dias O secretário de Saúde de Mauá Paulo Eugenio Pereira anunciou durante prestação de contas da Saúde, na quinta-feira (6/11), que o processo de seleção para escolher o novo gestor do hospital Nardini deve economizar R$ 1 milhão ao ano e está próximo de ser publicado nos próximos dias. O gasto da Prefeitura com o Nardini, hoje, chega a R$ 5 milhões ao mês. A FMABC (Fundação de Medicina do ABC) já foi cotada como a preferida da Administração para gerir o Hospital, mas outras instituições como a Unifesp, que já administra o Programa de Saúde da Família no município e o Hospital Serraria em Santo André, também tem interesse em assumir o Nardini. O secretário garantiu que o processo de seleção vai analisar quem tem as melhores condições de administrar o Hospital, como é feito em um processo de licitação. Os funcionários do Hospital são um dos pontos mais delicados nesta mudança. De acordo com o secretário, quem estiver empregado em regime de CLT, deve ser contratado pela instituição que irá gerir o Nardini. Os efetivos poderão escolher o rumo, com direito de tirar licença de até dois anos. A lei que permite a troca de comando do Nardini foi aprovada pela Câmara com o argumento de buscar economia e melhora no serviço do Hospital. A previsão é que a entidade escolhida assuma a direção somente no ano que vem.

“As práticas da atual administração de Mauá fizeram com que eu gastasse alguns minutos para reler a cópia da revista que Oswaldo Dias, no período eleitoral, usou para fazer parte da população acreditar que era um plano de governo. Se confrontarmos as quase 150 promessas contidas na revista com o caminho que o governo de Oswaldo, que está praticamente há um ano de volta ao poder, trilhou até agora, fica claro que o documento é uma peça de ficção. Sempre tive claro que cumprir tal programa seria impossível, e disse isto durante toda a campanha. Vários são os motivos, entre eles não haver recursos públicos para tudo o prometido, o Oswaldo não ter capacidade de formulação de políticas públicas e de implementar qualquer coisa que não esteja próxima de seu pequeno núcleo de confiança e a falta de vontade política. Dito isto, confesso que acreditava que parte ele seria capaz de implantar, sobretudo algumas obras que independiam de formulação e de enfrentamentos. Sempre achei que dentre os males, ele seria o menor. Neste sentido, apoiei Oswaldo no segundo turno, sem exigir participação no governo, mas discutindo um projeto mínimo que acreditei que ele teria capacidade e fôlego para implantar. Dentre os compromissos assumidos por Oswaldo comigo, todos eles relacionados a pontos de meu programa de governo e a uma administração que tivesse mais capacidade gerencial que as suas anteriores, estavam o acesso gratuito à internet, a concorrência para o transporte público municipal, uma escola para os agentes do programa saúde da família, bolsas internacionais (condicionadas) em cursos na área de saúde, ações para o desenvolvimento do Pólo de Sertãozinho, a criação de uma ouvidoria municipal eleita pela sociedade civil organizada, a possibilidade de participação pela internet no orçamento participativo, a adoção do sistema de registros de preços para as compras da administração, a regularização fundiária, a coleta seletiva de lixo, a construção de ciclovias e a luta pela ligação da linha férrea até a zona leste (com uma estação no Oratório e outra no Paranavaí). Hoje fica claro que não havia intenção de Oswaldo de implantar estas e outras políticas acordadas. Não posso dizer que não fui avisado. \a imprensa foi uma das que me alertaram, mas decidi, na época, apostar no futuro da cidade. Oswaldo só foi o melhor prefeito que Mauá já teve porque os outros foram muito ruins. Ele nunca foi grande formulador ou implementador, como já dito, e nunca teve vontade de tal. Mas agora o governo tem sido muito diferente dos dois anteriores. Práticas que antes eram exclusividade do grupo que polariza a política de Mauá com o PT agora são usadas com nenhum pudor pelo prefeito. Quem não lembra que Oswaldo, em um dos debates da campanha, criticou um adversário que dizia que iria nomear a esposa para cuidar da assistência social. E foi justamente o que Oswaldo fez; só trocou o casal, mas a prática foi à mesma. Além disto, Oswaldo teve a coragem de impor seu filho na presidência do PT, o que é uma enorme ofensa para qualquer pessoa que participou efetivamente da construção daquele partido. O resumo disto é que hoje me sinto em dívida com a cidade. Se por um lado minha candidatura foi responsável pelo segundo turno em Mauá, possibilitando o aprofundamento do debate, por outro, acabei, de forma não intencional, colaborando com uma campanha que tem demonstrado ser um verdadeiro estelionato eleitoral. O abandono da cidade hoje, enquanto milhões e milhões descansam nos cofres públicos, levanta a suspeita de que Oswaldo vai repetir a fórmula de dizer aos quatro cantos que recebeu uma prefeitura falida e fazer uma série de obras na cidade nos últimos momentos do governo. Hoje tenho claro que devo um pedido de desculpas a todo cidadão de bem da cidade e que preciso assumir as responsabilidades para me redimir do erro”

Mateus Prado, ex-candidato à prefeito de Mauá em 2008 (por e-mail)