AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No atual ranking, as duas regiões aparecem atrás apenas do Sudeste. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. “O Norte e o Nordeste sempre lideraram os casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não se pode afirmar que o problema seja uma exclusividade dessas regiões. Os dados mostram que no Sul e no Sudeste o problema também existe. Nessas regiões há uma cultura de se negar que a escravidão contemporânea exista”, afirma Sebastião Vieira Caixeta, coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/n…o,456408,0.htm

Fernando Guimarães – Cruzeiro do Sul

A criação da região metropolitana de Sorocaba foi um dos principais pontos debatidos na audiência pública para discutir a proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2010. Integrar 17 municípios, incluindo Sorocaba, é uma proposta que já foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, faltando apenas a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado apresentar parecer técnico e realizar audiências naquelas cidades, que se situam no eixo entre Araçariguama e Pilar do Sul. A criação da região metropolitana recebeu o apoio de representantes de 48 municípios da região de Sorocaba. Além desse debate, foram reivindicadas a duplicação das rodovias SP-79 (Sorocaba-Itu) e SP-264 (Sorocaba-Salto de Pirapora) como prioridades para essa região paulista.

O assessor de Planejamento Regional da secretaria, Maurício Hoffmann, informou que a previsão orçamentária do Estado para o próximo ano está em torno de R$ 118 bilhões. Promovida no auditório do jornal Cruzeiro do Sul, no Alto da Boa Vista, a audiência trouxe representantes de diversos municípios da região administrativa de Sorocaba, que congrega 79 cidades. No entanto, segundo o diretor do Escritório Regional de Planejamento (Erplan), que promoveu o evento de ontem, José Carlos Barbosa Júnior, pelo menos 48 representantes municipais estiveram presentes à audiência. Cada um apresentou suas preocupações e suas demandas.

Entre outras coisas, o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Porto Feliz, João Carlos Esquerdo Júnior, solicitou subvenções para a duplicação da rodovia Dr. Antônio Pires de Almeida, que liga Porto Feliz a Sorocaba. Essa rodovia é o prolongamento da Emerenciano Prestes Barros, que sai ali no Parque São Bento. Queremos a duplicação do trecho em que muda o nome dela por conta da implantação do parque industrial da Toyota, que traz, junto com ela, uma cadeia produtiva de pelo menos 150 empresas. Lembrando que a Toyota é a primeira empresa a manifestar interesse na instalação de sua planta industrial no Parque Tecnológico de Sorocaba, que ficará entre este município e o de Porto Feliz.

Rodovias duplicadas

Especificamente em Sorocaba, o secretário municipal de Governo e Planejamento, Maurício Biazotto Corte, destacou os problemas relacionados ao fluxo de caminhões e carretas pela SP-79 (estrada velha Sorocaba-Itu), que passa pelos bairros Cajuru e Éden, expondo outros motoristas a constantes acidentes. Sinuosa e com muitas irregularidades na pista, que é única, a estrada vem servindo, há anos, como eixo de fuga a caminhoneiros que não querem pagar pedágio e fogem da praça existente na rodovia Senador José Ermírio de Moraes. Disse que o governo municipal tem mantido contatos com o governo estadual, a fim de encontrar mecanismos que melhorem as condições da estrada, como a duplicação dela e maior fiscalização por parte da Polícia Militar Rodoviária. Foi falado, também, sobre a duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. Às margens dessa rodovia funciona o câmpus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, conforme estatísticas da Polícia Rodoviária, circulam por aquela rodovia cerca de 11 mil veículos por dia. Segundo dados da Secretaria de Transportes do Estado, quando o índice diário de veículos ultrapassa 5 mil, a via precisa ser duplicada.

Região administrativa

Na outra ponta, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), autor do projeto de lei 33/2005, aprovado na Assembleia Legislativa, luta para conseguir que a mesma secretaria, que promove as audiência sobre o orçamento do Estado para 2010, promova também audiências nos 17 municípios que compõem a quarta região metropolitana do Estado de São Paulo. Basta apenas a Secretaria de Planejamento apresentar parecer técnico e realizar audiências nas cidades para que a lei de criação da quarta região metropolitana do estado seja promulgada, afirma o parlamentar. Ele não soube dizer quais as razões que impedem a secretaria de fazer as audiências. Conforme a Lei Complementar nº 760/1994, antes da criação de uma região metropolitana é necessário, entre outras regras, promover audiências públicas em todos os municípios afins. Atualmente, existe a região metropolitana de São Paulo Capital, da Baixada Santista e de Campinas.

Hoje e amanhã, haverá audiências na Baixada Santista e na Grande São Paulo. Até 30 de setembro, todas as propostas, sugestões, reivindicações deverão estar reunidas em um projeto de Lei Orçamentária de 2010 para que o governador José Serra (PSDB) envie-o à Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados.

Audiência Eletrônica

Qualquer cidadão pode participar das audiências e apresentar sugestões, pedidos, reivindicações, como, por exemplo, fechar um buraco na rua em que mora, comenta José Carlos Barbosa Júnior, diretor da Erplan. Além das audiências presenciais, o cidadão pode participar do pleito pela internet, acessando o site www.planejamento.sp.gov.br, clicar no link Audiência Pública Eletrônica, ver os programas e votar. A pessoa pode votar e escolher os programas quantas vezes quiser, pode, também, propor e fazer comentários. O detalhe é que esse acesso poderá ser feito apenas até às 20h de hoje. É rápido e sem burocracia e é uma forma democrática de o cidadão participar das propostas orçamentárias do governo estadual, diz.

Fonte: Cruzeiro do Sul (http://www.cruzeirodosul.inf.br/mate…a=36&id=204321)

Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC

O fantasma da inelegibilidade já ronda a Prefeitura de Mauá. A dois meses do fim do ano, o prefeito Oswaldo Dias (PT), corre contra o relógio para aplicar os 25% do orçamento, mínimo exigido por lei, na Educação. O último balanço publicado nesta semana pela gestão aponta que, até outubro, o governo investiu 21% da receita na Pasta. Caso o prefeito não consiga reverter a situação, pode enfrentar problemas sérios que implicam, inclusive, na possível inelegibilidade. Segundo a publicação, Oswaldo aplicou nos primeiros dez meses de governo R$ 55,2 milhões na área. Do valor, R$ 27,3 milhões referem-se a recursos próprios aplicados no setor, divididos por áreas. A administração geral recebeu R$ 1,3 milhão. Ensino Fundamental, R$ 5,03 milhões, Infantil, R$ 16,5 milhões, Jovens e Adultos R$ 878 mil e Educação Especial, R$ 3,5 milhões. Em contrapartida, a Saúde recebeu R$ 106 milhões em oito meses. A Prefeitura também conta com R$ 19,3 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), R$ 8,8 milhões ainda retidos. Na semana passada, o prefeito alegou que a falta de investimento no setor ocorre porque, apesar de os valores do repasse do FMP (Fundo de Participação dos Municípios) serem contabilizados como receita orçamentária, são retidos diretamente nas fontes, o que impede que a Prefeitura consiga aplicar o exigido por lei, sem abrir suplementação de outras Pastas. O especialista em Direito Administrativo Anis Kfouri Júnior não descarta possível intervenção do Estado por conta da situação. “A intervenção é possível quando há uma má gerência ou desvio de recursos. É uma questão grave”, pontua. No entanto, Kfouri avalia que o prefeito pode justificar que a receita líquida da cidade não correspondeu ao esperado no planejamento. Assim, o maior problema seria justificar os gastos para o TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Pode provocar inelegibilidade, se comprovado que houve má gestão nos recursos”, disse. O especialista em contas públicas e ex-secretário de Finanças de Ribeirão Pires, Francisco Funcia, avalia que Oswaldo ainda pode reverter o problema. “Os 25% são cálculo para o ano inteiro, então, ainda existem dois meses de execução orçamentária.” Funcia justifica que os gastos com o funcionalismo na Educação, em dezembro, podem fazer com que a Prefeitura alcance o valor necessário. “O 13º salário tem um peso grande e será pago em dezembro.” O especialista avisa que para evitar sustos, Oswaldo deve apressar-se . “Tem de estar atento, é necessário monitorar de forma intensa.” ORÇAMENTO – O orçamento de 2009 foi calculado em R$ 447 milhões; com isso, o prefeito petista deveria direcionar R$ 111 milhões para a Educação. No primeiro semestre, apenas R$ 20 milhões foram aplicados na Pasta. Câmara vota lei que amplia professores efetivos O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), enviou à Câmara projeto de lei para ampliar o número de professores efetivos no município. Atualmente, a rede conta com 594 concursados e deve ser ampliada para 750, aumento de 156 profissionais. Nos bastidores, a medida é tida como primeiro passo para futuro concurso público, que deve acontecer no início de 2010. A ideia do prefeito é abrir 600 vagas na administração para corrigir os problemas já enfrentados pelo poder público devido ao inchaço na máquina pública. Atualmente, Mauá possui mais de 1.800 vagas para celetistas, comissionados e servidores temporários. A medida tem causado incômodo ao Ministério Público. A reforma administrativa, feita por Oswaldo no início deste ano para acertar a situação, também já foi condenada pelo órgão. O MP pediu que o petista readequasse o Executivo e diminuísse significativamente o número de vagas. Segundo a promotoria de Mauá, dos 485 cargos criados neste ano por Oswaldo, 320 confrontam a legislação. Na mensagem aditiva, que acompanha o projeto de lei dos professores, Oswaldo afirma que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) também tem questionado as contratações. O texto alega que o Executivo pretende, com esta iniciativa, “regularizar e corrigir a distorção entre o quantitativo de cargos criados em relação ao número efetivo de posições ocupadas, a fim de sanar sanções administrativas por parte do Egrégio TCE”. O vereador de oposição Manoel Lopes (DEM) afirma que o tribunal já questiona as contratações de agentes administrativos. “Ele tem de corrigir muito mais do que só os cargos de professores”, disse. Neste ano, o órgão multou o prefeito em R$ 7.925 alegando que o prefeito não havia aberto investigação sobre a contratação de 739 comissionados na gestão do ex-prefeito Leonel Damo. Procurados, os vereadores petistas Marcelo Oliveira, Romulo Fernandes, Paulo Suares e o presidente da Câmara Rogerio Santana, não foram encontrados até o fechamento desta edição.

Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC

As prefeituras de São Bernardo, Diadema e Mauá, todas administradas pelo PT, resolveram inovar na sinalização viária horizontal de trânsito, mas infringiram a legislação. Em ruas e avenidas de maior circulação nas cidades, faixas de pedestres foram pintadas de vermelho, exatamente a cor do partido. Além da descaracterização, especialistas ouvidos pelo Diário apontaram o uso para fins eleitoreiros.

“É lamentável constatarmos que fazem o uso da sinalização viária implementada para segurança dos usuários da via para fins eleitoreiros”, afirmou Marcos Pantaleão, vice-presidente da Comissão de Assuntos e Estudos do Direito do Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.

Um dos autores do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e presidente da comissão sobre o assunto da OAB, Cyro Vidal classificou a atitude das administrações municipais como “aberração” à legislação de trânsito. “A cor vermelha descaracteriza a faixa de pedestres, regulamentada pela cor branca. A não ser que fosse ciclovia. O resto é pura invenção”, alfinetou o advogado.

O Diário encaminhou as fotografias com a sinalização viária horizontal nas três cidades. Tanto os especialistas confirmaram a irregularidade, como técnicos do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), instituição ligada ao Ministério das Cidades (veja ao lado).

Dos três municípios, São Bernardo foi o primeiro a pintar grossa listra vermelha na faixa de pedestres em frente a Praça Samuel Sabatini, próxima ao Paço, conforme o Diário registrou na edição do dia 29 de agosto. Mas como o CTB é omisso no quesito punição pela implementação de sinalização fora do padrão, a irregularidade permanece no mesmo local.

A Prefeitura de São Bernardo informou ontem, por nota, que “foi feita uma faixa para ciclistas paralela à de pedestres, que segue cor e padrão definidos no manual do Ministério das Cidades”.

Mauá copiou o exemplo e esbanjou no vermelho, inclusive errou feio no padrão e tamanho de uma faixa de pedestre convencional. O ponto escolhido foi na travessia das avenidas Barão de Mauá com a Mário Covas Júnior, em frente ao shopping da cidade, onde centenas de pessoas transitam diariamente. A Prefeitura, porém, não respondeu ontem aos questionamentos da reportagem.

Em Diadema, as faixas foram pintadas recentemente com o Programa Diadema Mais Educação. Por nota, a Prefeitura respondeu que “não fere o CTB, de acordo com o anexo II aprovado pela Resolução 160/4 do Contran”.

Nenhuma das administrações explicou sobre a cor vermelha escolhida para a pintura das faixas, embora questionadas pela reportagem.

 Mudanças no padrão podem causar confusão

 Ligado ao Ministério das Cidades, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) confirmou, por nota, que a imagem enviada pelo Diário não corresponde ao determinado pela legislação.

O Denatran informou ainda que as faixas com a cor vermelha de fundo podem, inclusive, “confundir o pedestre”.

No caso das prefeituras de São Bernardo, Diadema e Mauá, segundo o advogado Marcos Pantaleão, houve inversão da sinalização horizontal viária, que, por sinal, segue um padrão de cores. O branco é para regulamentar a travessia de pedestres

PUNIÇÃO - Embora não exista penalidade prevista na legislação para os agentes públicos que descumprem as regras da sinalização horizontal, Pantaleão chama a atenção para um detalhe. “Na hipótese de algum acidente resultante da colocação incorreta da sinalização, o órgão de trânsito responde pelos danos causados”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Assuntos e Estudos de Direito do Trânsito da OAB de São Paulo.

 Prefeitura já cometeu infrações semelhantes no passado

A Prefeitura de Diadema é recorrente em infrações na sinalização de trânsito na cidade. Há cerca de um mês, viu-se obrigada a retirar placas de sinalização vertical usadas para divulgar o Programa Mais Educação.

A ação feriu o artigo 82 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), segundo especialistas. Outro agravante era o fato de se colocar em risco a segurança, pela distração dos condutores que lessem as mensagens. Pelo código, a retirada teria de ser imediata. Do contrário, o MP (Ministério Público) poderia ser acionado.

“Como a Prefeitura quer fazer uma propaganda de Educação se ela é a primeira a desobedecer as normas que permitem um trânsito seguro?”, indagou o advogado Marcos Pantaleão.

Em seu jornal institucional, a administração diz que “nas ruas e avenidas por onde passam os alunos, as faixas de pedestres foram pintadas com a cor vermelha para aumentar a segurança das crianças… Esse trabalho de educação no trânsito ganhou o reconhecimento do Ministério da Educação e será exemplo para os outros municípios.”

Sérgio Vieira – Do Diário do Grande ABC

Recém-chegada ao PMDB, depois de uma saída conturbada do PV, a deputada estadual Vanessa Damo já tem traçado seu caminho político: planeja conquistar, em 2012, o cargo ocupado por seu pai, Leonel Damo, em duas ocasiões. Pré-candidata a prefeita de Mauá, Vanessa diz que não teme enfrentar o petista Oswaldo Dias, que tentará a reeleição e o atual chefe do Executivo de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PV), que planeja mudar de domicílio eleitoral para concorrer na cidade vizinha. A parlamentar – que antes da empreitada municipal tentará renovar seu mandato de deputada, no ano que vem – adianta que adotará campanha propositiva, mas se for necessário irá apontar os problemas nas gestões de Oswaldo e Volpi, dois de seus principais desafetos políticos. De certo modo, já inicia os ataques: diz que o petista, depois de 11 meses, precisa “começar a trabalhar” e que a forma de trabalho de Volpi é totalmente diferente da dela. Insiste em dizer que não é justo ligá-la diretamente à gestão de seu pai, mas assegura que está pronta para defender o governo de Leonel Damo. “Seria uma comparação equivocada. Mas vou defender o que foi feito de positivo para a população.” DIÁRIO – Como a sra. entra no PMDB, em um cenário de pouca expressão do partido no Grande ABC? VANESSA DAMO – O PMDB tem me recebido de braços abertos. Nossa ideia é expandir o trabalho do partido na região. Mesmo após sair do PV, continuo com a bandeira ambiental, saúde da Mulher, direitos do consumidor. DIÁRIO – Seu eleitor consegue entender esta mudança de partido? VANESSA – Consegue. O motivo pelo qual saí do PV foi por conta do desgaste que sofri na sigla. Não tinha como não mudar. E a escolha do PMDB foi pensada. O eleitor entendeu que meu trabalho estava sendo prejudicado no PV. Mas agora ele é página virada. DIÁRIO – Chegou a hora de sair candidata a prefeita? VANESSA – Eu não fujo da responsabilidade. Se for vontade da população e existir uma corrente que possibilite esta candidatura em 2012, vou avaliar com bastante critério. Seria possível, sim, contribuir como prefeita de Mauá. Meu foco está maior na disputa à reeleição como deputada estadual, no ano que vem, mas já me coloco à disposição do partido para a próxima eleição municipal. DIÁRIO – Uma provável disputa com Oswaldo Dias seria pebliscitária, comparando o governo dele com o de seu pai, Leonel Damo (que governou de dezembro de 2005 a dezembro de 2008)? VANESSA – Não. As pessoas já conseguem distinguir que Vanessa não é a mesma coisa que Leonel. Tenho muita admiração por meu pai, que me ensina muito, mas eu não estive na Prefeitura. Seria uma comparação equivocada. Mas é claro que há uma tendência em polarizar. DIÁRIO – Mas está preparada para defender o governo de seu pai? VANESSA – Estou pronta para defender o que foi feito de positivo para a população. Muitas ações foram extintas pelo governo Oswaldo, que aumentou água, aprovou cobrança de taxa de luz. Não dá para ele, depois de 11 meses, ficar criticando a gestão anterior. Precisa começar a trabalhar. DIÁRIO – E a possibilidade de enfrentar também Clóvis Volpi, que pensa em concorrer em Mauá? VANESSA – Ele tem se colocado como candidato. Mas eu não temo o Volpi. A forma de trabalho é totalmente diferente da minha. Não tenho nenhuma afinidade com o Volpi. Mesmo com pouca idade em relação ao Oswaldo e ao Volpi, tenho uma trajetória política. DIÁRIO – Como fica a questão nacional, já que o partido dividiria a chapa como vice de Dilma Rousseff (PT), mas em São Paulo é aliado a José Serra (PSDB)? VANESSA – Não estou preocupada com isso. É claro que o que o partido decidir em nível nacional irei seguir, mas acho que há a possibilidade de entendimento da realidade local. Aqui nós temos ligação grande com o governador José Serra. DIÁRIO – Como surgiu a ideia, que virou lei, de obrigar os prestadores de serviço a programarem o turno da entrega de produtos? VANESSA – Nos dois primeiros anos, fui integrante da Comissão de Direitos do Consumidor e percebi grande insatisfação com entrega de produtos. Muita gente ficava o dia inteiro e o produto não chegava. Agora eles serão multados se não cumprirem o prazo estabelecido. Fiquei feliz porque é uma lei muito importante.