MTST pode ter de desocupar terreno em Mauá

Heloísa Cestari
Do Diário do Grande ABC

O chefe de gabinete da Secretaria do Estado da Habitação, Sérgio Mendonça, recebeu sexta-feira, na sede da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em São Paulo, os representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) Guilherme Boulos e Daniela Rodrigues Damasceno. O objetivo da reunião era decidir o destino das cerca de 700 famílias assentadas em um terreno particular no Jardim Olinda, em Mauá, desde 28 de março. Quinta-feira, o proprietário da área, Geraldo Joaquim, reiterou o pedido de reintegração de posse, após vencer no domingo o prazo de 30 dias que havia concedido ao movimento para a desocupação do local.

De acordo com o advogado de Geraldo Joaquim, José Waldir Costa Lemos Junior, não há mais possibilidade de prorrogar a permanência das famílias no espaço, conforme esperavam os líderes do movimento, mas o proprietário não descarta uma eventual negociação com a Prefeitura para a venda da área. “Embora tenhamos pedido a reintegração de posse, estamos abertos a um acordo para a venda do terreno à Prefeitura ou a algum órgão federal. Havendo proposta, a gente vai analisar”, explicou Lemos Junior.

Dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no valor de R$ 618 mil, podem facilitar a negociação. “Ele (Geraldo Joaquim) tem vários outros terrenos na cidade que também estão com o imposto atrasado. Por isso, a Prefeitura tem obrigação de intervir nas negociações”, alega a coordenadora do assentamento em Mauá, Helena Silvestre.

Lemos Junior, no entanto, não considera o débito decisivo para um acordo. “A dívida está sub júdice. Foi feito um pedido de ação anulatória. A sentença, em primeira instância, já saiu e considerou o pedido procedente, mas a Prefeitura ainda deverá recorrer. Estamos aguardando”, disse Lemos Junior, que confirmou a existência de um outro terreno de propriedade de Geraldo Joaquim que também apresentaria dívidas de IPTU.

Na reunião de sexta-feira, Sérgio Mendonça conversou com os sem-teto e colocou-se à disposição da Prefeitura de Mauá para chegar a uma solução do impasse com as famílias. A administração municipal, no entanto, não enviou um representante ao encontro.

O secretário de Habitação de Mauá, José Roberto Correa, afirmou na última terça-feira que a Prefeitura não tem interesse em adquirir o terreno e não deverá interferir nas negociações enquanto os sem-teto não entregarem o cadastro das famílias preenchido corretamente.

“A Prefeitura não tem onde colocar essas pessoas. Elas saíram de algum lugar, seja da casa de parentes ou delas próprias, às vezes até em outras cidades, e devem retornar aos seus locais de origem para aguardar a resolução. Mas sem o cadastro não há como atendê-las”, afirmou Correa, que descarta a construção de moradias no terreno invadido. “Por causa da topografia, vai custar caro construir casas ali. Seria melhor transferi-las para outro local.”

“Tenho casa, mas prefiro acampar pela luta”

Enquanto a maior parte dos sem-teto empunha a bandeira do sonho da casa própria, a assentada Cícera Maria de Oliveira Miranda, 53 anos, considera o acampamento uma opção de estilo de vida. Com residência fixa em Osasco, na Grande São Paulo, ela prefere emprestar a moradia a terceiros para viver o dia-a-dia das invasões e dos assentamentos junto com os integrantes do MTST.

“É uma tristeza ficar em casa sem ter o que fazer. Meu negócio é acampar. Participei das invasões no Carlos Lamarca (Osasco), na Volks, no Taboão e em Itapecerica da Serra. Meus três filhos que vivem em São Paulo (o quarto mora em Pernambuco, terra natal de Cícera) também têm casa, mas gostam de viver em acampamentos por causa da luta pelo movimento.”

Talvez pela experiência em assentamentos, seu barraco é considerado modelo pelas outras famílias. Dentro da tenda de lona amarela, há uma barraca de camping com colchão de casal, armário de madeira, espelho, bicho de pelúcia, almofadas, instrumentos musicais e suvenires. O chão é todo coberto por tapetes – há um até do lado de fora da tenda, para que ninguém entre com os pés sujos de terra.

Mas o barraco também tem suas desvantagens. “Semana passada, quando choveu, passei a noite toda tirando água para a lona não estourar”, disse Cícera, que reclama dos gastos com a casa própria, onde moram, atualmente, três famílias, num total de oito adultos e oito crianças. “Tenho de pagar conta de água e de luz sem usar o imóvel. Ma fazer o quê? Eles precisam.”