Posto Fiscal de Mauá será mantido
Do Jornal ABC Repórter – 16/05/2008
O coordenador da Administração Tributária do Estado, Otavio Fineis Júnior confirmou, nesta quinta-feira, que o posto fiscal da Secretaria da Fazenda de Mauá, não encerrará suas atividades neste ano. O órgão, no entanto, não prestará mais os serviços referentes ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doação), que será mantido na agência de São Bernardo. Desde abril, a transferência desse serviço tem causado transtornos aos advogados, contabilistas e à população de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Essa alteração nos serviços motivou os deputados estaduais Donisete Braga (PT) e Vanessa Damo (PV), a encaminharem conjuntamente um requerimento de informação ao governo do Estado, questionando sobre os motivos dessa mudança. Os parlamentares sugeriram que a Secretaria da Fazenda mantenha um funcionário pelo menos dois dias da semana no posto de Mauá. “Se esta possibilidade for concretizada, facilitaria os trabalhos de advogados, contadores e da população, que não mais precisariam se deslocar até São Bernardo”, observou Braga.
Em resposta aos parlamentares, o coordenador da Administração Tributária pediu apoio aos deputados para viabilizar uma parceria com a prefeitura de Mauá para implantar uma Unidade de Atendimento ao Público na cidade. “Essa parceria é importante na medida em que há déficit de 800 fiscais no Estado de São Paulo”, explicou Otávio Fineis, concluindo que a tendência futura é que esse tipo de serviço seja feito por meios eletrônicos.
A deputada Vanessa Damo afirmou que vai tentar viabilizar essa parceria com a prefeitura da cidade nos próximos dias. “Só estou aguardando o prefeito retornar de um compromisso externo para levar a proposta a ele”, comentou.