Justiça nega pedido para impugnar Oswaldo Dias

Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC

Oswaldo Dias (PT) escapou, mais uma vez, da possibilidade de ter sua candidatura à Prefeitura de Mauá ameaçada. Na quarta-feira, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de impugnação ao registro do prefeiturável e do vice Paulo Eugênio Pereira Júnior, feito pela aliança Juntos por Mauá (Psol/PCB/PSTU).

No texto anexado ao registro, a coligação – que tem como líder o prefeiturável Mateus Prado (Psol) – citava uma série de documentos para apontar como irregular a prestação de contas de 2004 do então prefeito Oswaldo Dias. Entre os argumentos, estava incompetência administrativa e despesas impróprias.

Para o juiz Olavo Zampol Júnior, da 127º Zona Eleitoral de Mauá, não há como reconhecer o petista como inelegível diante das decisões judiciais que suspenderam tanto o parecer negativo do TCE (Tribunal de Contas do Estado), quanto o Decreto Legislativo. A Câmara dos Vereadores condenou as mesmas contas em sessão realizada neste ano.

“Nestes termos, fica rejeitada a impugnação apresentada à candidatura do pré-candidato, e presente os requisitos legais, defiro o registro de candidatura de Oswaldo Dias.”

A assessoria do petista não se manifestou sobre a vitória judicial. Em entrevista no último dia 14, o prefeiturável afirmou que não faria polêmica com os concorrentes. “Essa manobra não terá efeito”, disse. Já o presidente do Psol de Mauá, Valdir Brandão, afirmou que entrará com recurso, mas não comentou o fundamento usado pela Justiça.