AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – Está parada desde 2004 na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, que altera o artigo 243 da Carta, prevendo o confisco de propriedades, sem direito à indenização, em casos de exploração de mão de obra escrava. A proposta, que levou à criação da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Congresso, prevê que as propriedades confiscadas sejam destinadas à reforma agrária. A aprovação da emenda é considerada por especialistas arma fundamental no combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil. Atualmente as punições aos exploradores desse tipo de mão-de-obra são as determinadas no artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de prisão, e a inclusão do nome na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que pune os reincidentes com restrições de crédito. Apresentada pela primeira vez em 1998 pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), a PEC do Trabalho Escravo seguiu para o Senado, onde em 1999 foi transformada na atual proposta, pelas mãos do ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA). A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004 por 326 parlamentares, como resposta às cobranças populares pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG), em janeiro do mesmo ano. O problema é que logo depois da aprovação de primeiro turno a bancada ruralista passou a trabalhar contra a proposta e até hoje não houve acordo entre os líderes de partido para retomar a PEC às votações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE – Agencia Estado

SÃO PAULO – O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No atual ranking, as duas regiões aparecem atrás apenas do Sudeste. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. “O Norte e o Nordeste sempre lideraram os casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não se pode afirmar que o problema seja uma exclusividade dessas regiões. Os dados mostram que no Sul e no Sudeste o problema também existe. Nessas regiões há uma cultura de se negar que a escravidão contemporânea exista”, afirma Sebastião Vieira Caixeta, coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/n…o,456408,0.htm

Fernando Guimarães – Cruzeiro do Sul

A criação da região metropolitana de Sorocaba foi um dos principais pontos debatidos na audiência pública para discutir a proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2010. Integrar 17 municípios, incluindo Sorocaba, é uma proposta que já foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, faltando apenas a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado apresentar parecer técnico e realizar audiências naquelas cidades, que se situam no eixo entre Araçariguama e Pilar do Sul. A criação da região metropolitana recebeu o apoio de representantes de 48 municípios da região de Sorocaba. Além desse debate, foram reivindicadas a duplicação das rodovias SP-79 (Sorocaba-Itu) e SP-264 (Sorocaba-Salto de Pirapora) como prioridades para essa região paulista.

O assessor de Planejamento Regional da secretaria, Maurício Hoffmann, informou que a previsão orçamentária do Estado para o próximo ano está em torno de R$ 118 bilhões. Promovida no auditório do jornal Cruzeiro do Sul, no Alto da Boa Vista, a audiência trouxe representantes de diversos municípios da região administrativa de Sorocaba, que congrega 79 cidades. No entanto, segundo o diretor do Escritório Regional de Planejamento (Erplan), que promoveu o evento de ontem, José Carlos Barbosa Júnior, pelo menos 48 representantes municipais estiveram presentes à audiência. Cada um apresentou suas preocupações e suas demandas.

Entre outras coisas, o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Porto Feliz, João Carlos Esquerdo Júnior, solicitou subvenções para a duplicação da rodovia Dr. Antônio Pires de Almeida, que liga Porto Feliz a Sorocaba. Essa rodovia é o prolongamento da Emerenciano Prestes Barros, que sai ali no Parque São Bento. Queremos a duplicação do trecho em que muda o nome dela por conta da implantação do parque industrial da Toyota, que traz, junto com ela, uma cadeia produtiva de pelo menos 150 empresas. Lembrando que a Toyota é a primeira empresa a manifestar interesse na instalação de sua planta industrial no Parque Tecnológico de Sorocaba, que ficará entre este município e o de Porto Feliz.

Rodovias duplicadas

Especificamente em Sorocaba, o secretário municipal de Governo e Planejamento, Maurício Biazotto Corte, destacou os problemas relacionados ao fluxo de caminhões e carretas pela SP-79 (estrada velha Sorocaba-Itu), que passa pelos bairros Cajuru e Éden, expondo outros motoristas a constantes acidentes. Sinuosa e com muitas irregularidades na pista, que é única, a estrada vem servindo, há anos, como eixo de fuga a caminhoneiros que não querem pagar pedágio e fogem da praça existente na rodovia Senador José Ermírio de Moraes. Disse que o governo municipal tem mantido contatos com o governo estadual, a fim de encontrar mecanismos que melhorem as condições da estrada, como a duplicação dela e maior fiscalização por parte da Polícia Militar Rodoviária. Foi falado, também, sobre a duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. Às margens dessa rodovia funciona o câmpus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, conforme estatísticas da Polícia Rodoviária, circulam por aquela rodovia cerca de 11 mil veículos por dia. Segundo dados da Secretaria de Transportes do Estado, quando o índice diário de veículos ultrapassa 5 mil, a via precisa ser duplicada.

Região administrativa

Na outra ponta, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), autor do projeto de lei 33/2005, aprovado na Assembleia Legislativa, luta para conseguir que a mesma secretaria, que promove as audiência sobre o orçamento do Estado para 2010, promova também audiências nos 17 municípios que compõem a quarta região metropolitana do Estado de São Paulo. Basta apenas a Secretaria de Planejamento apresentar parecer técnico e realizar audiências nas cidades para que a lei de criação da quarta região metropolitana do estado seja promulgada, afirma o parlamentar. Ele não soube dizer quais as razões que impedem a secretaria de fazer as audiências. Conforme a Lei Complementar nº 760/1994, antes da criação de uma região metropolitana é necessário, entre outras regras, promover audiências públicas em todos os municípios afins. Atualmente, existe a região metropolitana de São Paulo Capital, da Baixada Santista e de Campinas.

Hoje e amanhã, haverá audiências na Baixada Santista e na Grande São Paulo. Até 30 de setembro, todas as propostas, sugestões, reivindicações deverão estar reunidas em um projeto de Lei Orçamentária de 2010 para que o governador José Serra (PSDB) envie-o à Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados.

Audiência Eletrônica

Qualquer cidadão pode participar das audiências e apresentar sugestões, pedidos, reivindicações, como, por exemplo, fechar um buraco na rua em que mora, comenta José Carlos Barbosa Júnior, diretor da Erplan. Além das audiências presenciais, o cidadão pode participar do pleito pela internet, acessando o site www.planejamento.sp.gov.br, clicar no link Audiência Pública Eletrônica, ver os programas e votar. A pessoa pode votar e escolher os programas quantas vezes quiser, pode, também, propor e fazer comentários. O detalhe é que esse acesso poderá ser feito apenas até às 20h de hoje. É rápido e sem burocracia e é uma forma democrática de o cidadão participar das propostas orçamentárias do governo estadual, diz.

Fonte: Cruzeiro do Sul (http://www.cruzeirodosul.inf.br/mate…a=36&id=204321)

No dia 9 de novembro, os estudantes Caio Caprioli, Lívia Gonzalez, Luciane Brandão, Mayara Tabone e Paula Venâncio, do quarto ano de jornalismo da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), apresentarão o projeto da obra literária Olhares Possíveis – Memórias e identidades do bairro Cota 400 durante evento realizado no auditório Helcio Quaglio, nas instalações do Campus I da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), localizada na avenida Goiás, 3.400.

O livro reportagem tem o intuito de abrir espaço para a reflexão sobre a relação entre nossas memórias e a paisagem em que vivemos. Para isso, são utilizadas narrativas das histórias de vida dos moradores do bairro Cota 400, localizado entre os quilômetros 47 e 48 da rodovia Anchieta, no meio dos mais de 315 mil hectares que abrangem o Parque Estadual da Serra do Mar, em 23 municípios, entre eles Cubatão, SP.

O bairro é remanescente de um acampamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) e começou a se formar na década de 30 para abrigar os funcionários da obra que culminou na inauguração da via. A maioria dos migrantes que vieram a São Paulo para ajudar na construção da rodovia ficou, inicialmente, instalada ali.

A comunidade, que se caracteriza por abrigar um “conjunto de famílias”, é formada por aproximadamente 640 pessoas, divididas em 275 casas de alvenaria, casas de madeira e casebres de maderite e materiais alternativos no sopé do morro. É considerada uma comunidade que está em área de preservação ambiental, pertencente à Mata Atlântica e em função disso, será remanejada para conjuntos habitacionais em Cubatão, implantados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

O objetivo da obra não é qualificar nem opinar sobre a decisão da retirada desses moradores de seu espaço, mas sim, levantar a questão do quanto uma comunidade, que por motivos históricos e econômicos se formou em áreas atualmente decretadas como impróprias, sofre o impacto de perda de sua identidade ao ser classificada socialmente como um problema que precisa ser remanejado. Além disso, possui uma história que não deve ser ignorada, que se confunde com a criação da rodovia e que vive a mais de 60 anos em situação de vulnerabilidade e não possui esclarecimentos dos órgãos públicos com relação ao seu futuro.  

O produto final se baseia, em sua essência, nas narrativas de moradores do bairro, registradas com base na metodologia de história oral, com o intuito de permitir ao público leitor um contato com os pensamentos da comunidade sobre si mesma. Levando-se em conta suas virtudes e dificuldades e permitindo que esses moradores, que nem sempre têm acesso aos meios de comunicação para falar de sua história, ganhem espaço, saindo da invisibilidade e se reconheçam como seres sociais ativos e como formadores do processo histórico brasileiro.

A obra conta com prefácio do jornalista Ricardo Kotscho e é recheada de informações fornecidas por especialistas de diferentes áreas, como os advogados Dojival Vieira e Liberato Manrique e a urbanista Raquel Rolnik.

Serviço:

Lançamento do projeto do livro reportagem: Olhares possíveis – Memórias e Identidades do bairro Cota 400

Data: 9 de novembro, 21h

Local: Auditório Helcio Quaglio, Campus I da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Endereço: Av. Goiás, 3.400 – São Caetano do Sul/SP

Do Jornal ABCD Maior

Escola do Jardim Miranda Aviz relembram Olavo Hansen, morto sob tortura em 1970

Alunos e professores da E.E. Olavo Hansen, em Mauá, fizeram recentemente, uma série de homenagens ao personagem que deu nome à unidade escolar. Olavo Hansen (1937 -1970), personagem importante da história de Mauá e do Brasil, era operário metalúrgico, militante do Sindicato dos Químicos do ABCD e do PORT (Partido Operário Revolucionário Trotskista), foi preso, torturado e morto no período da ditadura militar. Toda a comunidade escolar da E.E. Olavo Hansen, participou intensivamente do ato, contando com a visita à escola, de Aybirê de Sá, ex-preso político e amigo de Olavo Hansen.

Se o perigo mora ao lado, denuncie-o

Esse é o espírito de Projeto de Lei proposto pelo Sindicato dos Químicos do ABC ao Vereador do Partido dos Trabalhadores de Diadema, Orlando Vitoriano. O objetivo do Projeto que será submetido à apreciação dos demais Vereadores da cidade é criar um canal de comunicação de uma situação de risco, do cidadão para as autoridades competentes. Afinal, a ausência dessa possibilidade foi referida pelos moradores da cidade por ocasião da explosão seguida de incêndio ocorrida na empresa Di-All Química no dia 27 de março desse ano. Segundo moradores, havia uma desconfiança em relação ao conteúdo dos tambores que entravam e saiam do estabelecimento de forma contínua e intensa. Depois do sinistro e da constatação da sua violência, todos se perguntavam como ninguém sabia e por que ninguém denunciou. Fato semelhante se observou após a explosão do bazar de fogos de artifício que arrasou um quarteirão em Santo André, recentemente, deixando um lastro de morte e sofrimento. Em nenhum dos dois casos havia uma indústria química propriamente dita, envolvida. Mas os produtos químicos estavam lá, em ambos os casos. Daí a iniciativa de um Sindicato cidadão que tem compromisso não apenas com a categoria de trabalhadores que representa, mas com toda a classe trabalhadora e toda a comunidade. Nosso Projeto é bastante simples: inserir entre as atribuições do Conselho Municipal de Segurança Pública de Diadema (Comusp), a dimensão do risco de acidente industrial ampliado, de desmoronamentos e inundações, que causam número elevado de vítimas quando acontecem. O Comusp de Diadema já possui entre seus integrantes o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Secretária de Saúde do município, entre outras instituições que atuam na prevenção e controle de desastres. Além disso, possui reconhecida representatividade, pois dele participam representantes de empresas, de sindicatos, de associações comunitárias, esportivas e religiosas. Se aprovado o Projeto, o cidadão que desconfiar de alguma empresa ou negócio que pode colocar em risco a sua casa ou a escola dos seus filhos, por exemplo, já terá aonde recorrer, dentro do próprio bairro e de imediato. Ganhará Diadema, sua comunidade, seus trabalhadores e sua economia.

Paulo Lage

Presidente do Sindicato dos Químicos do ABC

Limpurb: ruas da Capital Paulista recebeu 3 mil toneladas de lixo ilegal
Extraído do Repórter Diário
com Informações da Agência Estado

Empresas de caçambas clandestinas jogaram no ano passado 3 mil toneladas de entulho por dia nas ruas de São Paulo. De acordo com dados do Departamento de Limpeza Pública (Limpurb), são 400 toneladas a mais do que as recolhidas pelas empresas regulares (2.600 toneladas) e despejadas em quatro aterros da Prefeitura. Além dos caçambeiros ilegais, diz a Prefeitura, os moradores e carroceiros também são responsáveis por parte do lixo.

Segundo o Sindicato das Empresas Removedoras de Entulho do Estado de São Paulo (Sieresp), existem em torno de 300 empresas de caçamba irregulares na capital. Os ilegais, em regiões como no Ipiranga, zona sul, contam com o apoio de motoqueiros, que percorrem na madrugada alguns pontos para ver se não há fiscalização. Eles costumam furtar caçambas das empresas legalizadas. No ano passado, foram cerca de cem furtos.

Prefeitos usam sites para governar à distância
por Juliana Finardi – Jornal ABCD Maior

Alguém ainda se lembra de como era a vida sem internet? Como tudo era muito mais difícil antes? Muitos nem se deram conta de que um dia as pessoas não sabiam o que eram computadores e que informática tratava-se apenas de uma ciência muito distante dos cidadãos comuns. Pois bem. Agora os tempos são outros e tecnologia, informação, rapidez, internet são as palavras de ordem em empresas, pequenos comércios, residências e até nas prefeituras.

As administrações públicas têm investido cada vez mais em internet e os sites têm se tornado o principal canal de informação e de contato com a população. No ABCD, os governantes iniciam os novos mandatos cheios de novidades relacionadas à forma mais moderna de interlocução com moradores.

Este é o caso de Ribeirão Pires. Além de toda legislação atualizada, atendimento online do cidadão e um link direto para assuntos da ouvidoria municipal, o site também traz um campo para pesquisas sobre tributos. “É uma forma tanto de agilizar o serviço público quanto de se relacionar com a população”, disse a assessora de Comunicação da Prefeitura Vera Guazzeli, responsável pelas mudanças e por todo o processo de desenvolvimento do portal.

A novidade de Ribeirão fica por conta do portal da educação, ainda em fase de implementação, mas que será utilizado pelos alunos como meio de pesquisar a vida escolar.

Em Diadema, embora tenha se mantido o governo petista apenas com a troca do prefeito José de Filippi Jr. por Mário Reali, para este novo período está prevista a inclusão de ferramentas multimídia, como TV, rádio, sistema de comentários, enquetes, galeria de fotos e páginas para as secretarias municipais com resumo de ações e programas, endereços e organograma.

São Bernardo já realiza estudos para desenvolver um novo portal mais interativo. A idéia é que a população não precise sair de casa para resolver assuntos relacionados à Prefeitura. “Estamos ouvindo, informalmente, alguns internautas que utilizam os serviços do site”, disse o secretário de Comunicação, Edmar Luz de Almeida. As primeiras mudanças devem acontecer já neste primeiro trimestre.

A Prefeitura de Santo André tem planos para modernizar o site, tornando o visual mais leve e atraente, mas não deu prazo para a mudança. Em São Caetano, está em análise uma nova política de comunicação e a avaliação do site será feita em breve.

Embora queira deixar o portal com “a cara da Administração”, Mauá afirma que tem “outras prioridades” por enquanto.

Artigo: Dirigindo Craques
por Ádamo Bazani – Blog Mílton Jung

Imagine uma seleção com jogadores de diferentes épocas. Luís Pereira, Dener, Túlio, Casagrande, Lea, Jair Picerni, Badeco..

O motorista de ônibus Lívio Lisboa, de 60 anos, teve a honra de conhecer pessoalmente todos estes nomes e muitos outros que poderiam formar várias equipes de craques que renderiam verdadeiros clássicos. Lívio, hoje trabalha na empresa de ônibus de fretamento Opinião, em Ribeirão Pires. Ele começou no transportes de passageiros, em 1977, na EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André. Pouco tempo depois, foi trabalhar na empresa de fretamento de ônibus Viação Benfica, de São Caetano do Sul, também na Grande São Paulo.

“Nessa empresa tive a oportunidade de conhecer de tudo um pouco. A diferença do transporte urbano para o de fretamento é que neste a gente trabalha com grupos específicos: operários, sindicalistas, estudantes, religiosos e até artistas”, diz Lívio Lisboa.

Ele contou que trabalhou na Viação Benfica para grupos teatrais percorrendo o País inteiro com Paulo Gracindo e companhia. Prestou serviços para diversos profissionais da música, como da Casa da Música de São Paulo, onde conheceu o Bira, do Programa do Jô, entre outros. No entanto, o que mais desperta saudade em Lívio é a época em que a empresa Benfica firmou contrato com a  Confederação Brasileira de Futebol e a Federação Paulista de Futebol.

“Aí pude aliar minhas duas paixões: o volante e o futebol”, revela Lívio, que de tanto envolvimento com o mundo da bola, hoje é técnico credenciado pela Federação Paulista e já dirigiu equipes de base em São Caetano do Sul.

E o mundo da bola e o dos transportes são muito mais ligados do que muita gente pensa. A relação entre motoristas de ônibus, técnicos, jogadores, presidentes de clubes e torcedores sempre foi intensa. “Vi jogadores se formarem e crescerem”.

Viu, por exemplo. a ascenção de Luís Pereira, do Palmeiras. “Ele jogava pela time da General Motors. Um dia foi disputar um jogo contra o São Bento de Sorocaba. O pessoal do interior paulista simplesmente ficou maravilhado com a habilidade do craque. Pouco tempo depois, ele brilhava no Palmeiras”.

Vários jogadores tornaram-se amigos de Lívio,. Sempre o presentearam com  camisas, flâmulas (muito comuns na época), distintivos, bonés. “Até participei de rachões na Portuguesa, onde fiquei mais de quatro anos prestando serviços como motorista da Viação Benfica”.
Lívio sentiu a morte do jogador Dener, como se fosse um familiar que partiu. Segundo o motorista, Dener sempre tratava bem os motoristas e demonstrava muita humildade.

Grande ABCD arrecadará mais de R$ 1 bi com cobrança do IPTU
por Aline Bosio – Repórter Diário

A arrecadação do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no ABC será responsável pelo montante de mais de R$ 1 bilhão. Como ocorre na maioria dos impostos, São Bernardo lidera a expectativa de recebimento: R$ 614,5 milhões, cerca de R$ 85 milhões a mais que em 2008. A verba será destinado para Saúde, Educação e custeio de suas despesas. De acordo com a lei, qualquer cidade deve destinar, no mínimo, 25% do montante arrecadado para despesas com o ensino e 15% para a Saúde.

Os valores que compõe a base de cálculo do IPTU sofreram a atualização de 11,88% neste ano, relativo ao IGP-m divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, índice oficial adotado pelo município. De acordo com assessoria de imprensa, a atual administração pretende fazer uma revisão do IPTU visando assegurar uma maior justiça fiscal, preservando a arrecadação, indispensável ao desenvolvimento da cidade. Em 2008, o índice de inadimplência atingiu cerca de 20%.

Já a arrecadação de Santo André para este ano está orçada em R$ 148 milhões. No ano passado, foi de R$ 147 milhões, sendo que R$ 132 milhões foram referente aos carnês de 2008 e o restante relativo a outros anos. O reajuste do imposto foi de 6,39%, de acordo com a reposição da inflação medida pelo IPCA – IBGE de dezembro de 2007 a novembro de 2008.

Ribeirão Pires estima arrecadar R$ 124,3 milhões, pouca coisa a mais que no último ano, quando o valor total do imposto ficou em R$ 125,2 milhões. O índice médio de inadimplência no município é de 35%. Além da Saúde e da Educação, a verba será destinada para a conservação de vias públicas, investimentos em infraestrutura, equipamentos de informática, entre outros.

Em Diadema, a previsão de arrecadação para 2009 é de R$ 66,6 milhões e o índice de inadimplência está em torno de 23%. Em 2008 foram arrecadados cerca de R$ 58 milhões. “Estamos fazendo um esforço e sempre pensando em novas ideias para reduzir a inadimplência para 20% ou menos. Entre as maneiras encontradas está a utilização de uma central de call center para fazer uma cobrança mais abrangente na cidade”, comenta o diretor do departamento de renda da prefeitura, Wilson Augusto.

A correção no IPTU será de 6,41%, também levando em consideração o IPCA. “É importante ressaltar que a prefeitura não fez nenhum tipo de reajuste nos últimos dois anos no imposto. Mas como percebemos que a defasagem já estava muito grande, tivemos de aplicar a nova tarifa a partir deste ano”, esclarece o diretor. As prefeituras de São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra não informaram a expectativa de arrecadação.

Incentivos
Para facilitar a vida do contribuinte, algumas prefeituras adotam programas de incentivos de pagamento à vista e de descontos. Em Santo André, por exemplo, os pagamentos podem ser realizados de três formas: parcela única com 15% de desconto, em duas parcelas com 10% de desconto ou em até 10 parcelas sem desconto.

Além disso, um decreto de 2005 concede isenção do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos. Há ainda um programa especial de descontos para aposentados, pensionistas e para os que têm renda mensal vitalícia por idade e amparo social ao deficiente e ao idoso.

“O que a população da cidade tem de entender é que é muito importante pagar em dia, pois além dos descontos, toda essa verba será destinada à benefícios para a cidade, que são escolhidos pelo prefeito, de acordo com as prioridades”, afirma o diretor de tributos de Santo André, Célio Elder dos Santos.
Em São Bernardo foi concedido um desconto de 5% ao contribuinte que efetuou o pagamento das parcelas do exercício de 2008 em dia. O mesmo vale para os pagamentos deste ano com relação a 2010.

Além do desconto de 5% referente ao programa de fidelidade de pagamento e também do benefício concedido aos aposentados, ao contribuinte que efetuar o pagamento à vista do imposto, até o vencimento de sua primeira parcela, é concedido o desconto de 10% no montante integral do tributo.

Já em São Caetano, aposentados, pensionistas e viúvas que receberem até três salários mínimos por mês, proprietários que adotaram ou receberam sob tutela judicial criança menor de idade exposta ou abandonada, pessoas que têm filho com deficiência física ou mental; proprietários que comprovem sustento anual de idoso em asilo ou de órfão; e pessoas com idade superior a 60 anos que, não sendo aposentadas, comprovem a insuficiência de recursos para a manutenção própria e de sua família estão isentas do pagamento. Na cidade, o pagamento em parcela única até o próximo dia 30 terá desconto de 10% e aqueles que pagarem a cota única até 27 de fevereiro receberão desconto de 5%.

Já Diadema adota o programa de Incentivando a Produção, que concede entre 25 e 40% de desconto no valor do IPTU para empresa que comprovar aumento no Valor Adicionado.