Lei seca em Mauá faz diminuir índices de violência
do Jornalismo da Rádio Z FM 87.5

Disciplinar o comércio e fazer cumprir a lei municipal 3.508 que limita o funcionamento dos bares até as 23h. Este é o primeiro objetivo das ações de fiscalização que foram retomadas pelas Secretarias de Segurança Pública Municipal e de Planejamento Urbano. No entanto, o objetivo principal é garantir mais segurança para toda a população. Conforme o Dr. Agnaldo de Cássio Moreira, Secretário de Segurança, estatísticas mostram que quando os bares fecham no horário correto existe uma redução nos índices de violência de vários tipos. Além da fiscalização as duas secretarias também estão realizando um trabalho de esclarecimento junto aos comércios, visto que o cumprimento da lei havia sido relaxado já que não havia mais fiscalização. Os primeiros dias de operação intensa alcançaram diversos pontos da cidade e a própria população está colaborando copm denúncias através do telefone 153 da Gaurda Municipal. Dr. Agnaldo explica que existem situações em que alguns estabelecimentos podem funcionar após as 23h. Para tanto, terão de obter um alvará especial e cumprir as exigências estabelecidas em lei.

Mauá fica sem assassinatos desde o início da fiscalização da Lei Seca
George Garcia – Jornal ABC Repórter

Nos dois últimos finais de semana, que coincidiram com a retomada da fiscalização da Lei Seca, medida que impede a comercialização de bebidas alcoólicas entre as 23 horas e 6 horas, não foram registrados homicídios em Mauá. A constatação foi feita pela Secretaria de Segurança Pública de Mauá, que entre sexta-feira da última semana e domingo, também agiu sobre barracas que vendem bebidas nas ruas.

Segundo o secretário de segurança, Agnaldo de Cássio Moreira, nas duas primeiras semanas de janeiro foram registrados sete assassinatos na cidade em duas chacinas, as primeiras do ano na região metropolitana. Desde o último dia 16 a prefeitura passou a fazer, em parceria com a Polícia Militar, uma operação visando fazer cumprir a Lei Seca, e desde então nenhuma morte violenta aconteceu na cidade. “Isso já é o reflexo dessa atuação, não somente o fechamento de bares, mas a presença ostensiva da prefeitura, com os fiscais e a Guarda Civil, e da Polícia Militar. Essa presença inibe atividades criminosas”, comenta.

Até os barraqueiros que vendem bebidas foram alertados sobre a operação e, segundo o secretário, concordaram prontamente em parar de vender. “A maioria das pessoas está cumprindo a lei e a população também está ajudando denunciado os estabelecimentos irregulares através do telefone 153, da Guarda Municipal”, comentou.

Neste segundo final de semana de fiscalização da lei, o efetivo utilizado também aumentou, com destaque agora também para a participação de viaturas e pessoal do Departamento de Trânsito. Participaram dos trabalhos entre sexta-feira e domingo, 8 viaturas da Guarda Civil, 4 da PM e duas do departamento. Para Moreira, enquanto os donos de estabelecimentos são orientados sobre a lei, os integrantes da operação também realizam outros tipos de fiscalização, como revistar pessoas, verificar veículos em mau estado ou com irregularidades na documentação, ou ainda aqueles estacionados em desacordo com as leis de trânsito. “Tivemos até apreensão de motos nesse último final de semana. Todo o tipo de irregularidade está sendo combatida, esse é um trabalho de policiamento preventivo”, concluiu o secretário.

De acordo com a Secretaria, na primeira operação foram fechados 18 bares e neste último final de semana e 17, totalizando 35 bares autuados. Entre os vendedores ambulantes, cinco, seguiram a orientação e fecharam suas tendas. Segundo a Secretaria, a maior parte das ocorrências se deram por denúncias feitas pela própria população, o que demonstra aprovação pela iniciativa.

Prefeitura Trabalhando: Operação fecha 18 bares em Mauá
Extraído do Repórter Diário

No último final de semana, uma ação realizada na cidade de Mauá fechou 18 estabelecimentos por não cumprirem a lei que proíbe seu funcionamento a partir das 23h. Todos os comerciantes receberam material informativo a respeito da lei e têm 30 dias para regularizar suas situações. Os comércios visitados se concentram nas avenidas Portugal e Capitão João, no eixo Barão de Mauá, além dos bairros Vila Vitória e Jardim Zaíra.

A maioria dos estabelecimentos visitados possui o alvará de funcionamento, mas não cumpre todas as normas estabelecidas pela legislação, como preservar a segurança do público e ter isolamento acústico. Por isso, não podiam estar abertos a partir das 23h.